Antônio Prado está entre os 56 municípios do Rio Grande do Sul que passam a ter direito à renegociação de dívidas rurais com recursos públicos. A medida, anunciada pelo governo federal, é uma resposta às frustrações seguidas de safra registradas nos últimos anos e valerá exclusivamente para o Estado gaúcho.

A alteração na regra de enquadramento foi articulada por representantes do setor agrícola do Rio Grande do Sul e acatada pelo governo federal, que decidiu flexibilizar os critérios iniciais do programa. Anteriormente, só podiam aderir os municípios que comprovassem perdas de, no mínimo, 20% em duas das três principais culturas locais. No entanto, muitas cidades gaúchas ficaram de fora por apresentarem frustrações sucessivas de safra, o que impedia a apuração da perda média exigida.

Agora, passam a ser incluídos todos os municípios gaúchos que tiveram três decretos de calamidade pública ou situação de emergência entre 2020 e 2024, devidamente reconhecidos pelo governo federal. Com isso, o número de cidades contempladas no Estado salta de 403 para 459. Em nível nacional, o total de municípios atendidos passa de 1.363 para 1.419.

A medida será oficializada após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), prevista para esta quinta-feira, 9 de outubro. A decisão já tem o aval dos ministérios da Agricultura e da Fazenda.

“O objetivo é corrigir uma distorção que penalizava produtores afetados repetidamente por eventos climáticos extremos”, afirmou um técnico do governo federal, que participou da elaboração da nova regra.

Segundo fontes do Ministério da Agricultura, a portaria original será atualizada o mais breve possível com a lista ampliada. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operacionalizar o programa, começará a receber os pedidos de financiamento rural renegociado a partir da próxima quarta-feira, 15 de outubro.

No entanto, ainda existem entraves burocráticos: os R$ 12 bilhões anunciados para o programa ainda não foram oficialmente transferidos para o BNDES, e o Banco Central precisa definir as normas para registro das operações de crédito rural renegociadas — algo inédito na história do país.

Para os produtores rurais de Antônio Prado, a inclusão no programa representa alívio e esperança em meio a anos consecutivos de dificuldades climáticas e prejuízos financeiros. A expectativa é de que a renegociação das dívidas proporcione fôlego para retomar investimentos e garantir a sustentabilidade da produção agrícola local nos próximos ciclos. A comunidade aguarda, agora, a publicação oficial da nova portaria e os desdobramentos da operacionalização dos recursos.

fonte: RS: Novas regras permitirão mais 56 municípios na renegociação de dívidas | Brasilagro